Aposentadoria Especial RGPS e RPPS 5º Congresso Jurídico Online
Aposentadoria Especial RGPS e RPPS 5º Congresso Jurídico Online
A Dra. Adriane Bramante participou da Mesa Redonda sobre Aposentadoria Especial no RGPS e RPPS ao lado de Frederico Amado e Carlos Renato Domingos, no 5º Congresso Jurídico Online que aconteceu no dia 18 de maio de 2016, em Recife – PE.
Aposentadoria Especial com Professora e Advogada Adriane Bramante
Vídeo: https://youtu.be/3a_Sh4L4vjI
Aposentadoria: https://aposentadoriaespecial.org/especialidades/aposentadoria-especial/
Aposentadoria Especial para Enfermeiros, A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, Projeto que reconhece a atuação dos profissionais da enfermagem em atividades de risco físico e biológico, o que garante à categoria a aposentadoria especial, requerida após 25 anos de exercício profissional. O projeto de lei do Senado (PLS) 349/2016 segue agora para análise no Plenário.
A proposição teve origem na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) por intermédio da Sugestão (SUG) 8/2016, apresentada pela Federação Nacional dos Enfermeiros. O relator, senador Paulo Paim (PT-RS), considerou que a atividade de enfermagem é de risco e isso deve ser deixado claro na legislação. Ele apresentou substitutivo, com algumas alterações de redação, como a troca da expressão “profissional enfermeiro” para “profissional de enfermagem”.